O Metaverso na Advocacia consiste na incorporação de tecnologias virtuais e tridimensionais no campo jurídico.
Esse novo ambiente digital oferece oportunidades para a realização de audiências virtuais, reuniões, consultorias e formalização de contratos de maneira inovadora.
No entanto, o uso do metaverso também traz desafios, os quais serão explorados no texto adiante. Assim, prossiga com a leitura para entender um pouco mais sobre essa nova tendência!
O que é Metaverso na Advocacia?
O Metaverso na Advocacia é o uso de ambientes virtuais para aprimorar práticas jurídicas, já que surge como uma plataforma imersiva onde advogados, clientes e outros profissionais podem interagir em um espaço digital 3D.
Nesse sentido, dentro desse universo, é possível realizar atividades como audiências virtuais, reuniões, consultorias e, até mesmo, firmar contratos, por meio de avatares ou outras representações digitais.
No entanto, é importante que as normas éticas da profissão sejam respeitadas, ou seja, a utilização do metaverso deve garantir a preservação da imagem profissional e da confidencialidade dos clientes.
O que a OAB diz sobre o Metaverso na Advocacia?
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) autorizou o uso do Metaverso pela advocacia, permitindo que profissionais e escritórios de advocacia criem avatares e perfis nas plataformas virtuais.
No entanto, é fundamental que as normas relacionadas à publicidade e à conduta profissional sejam observadas, tal como ocorre nas demais plataformas de redes sociais.
A OAB, por meio do ofício 019/2023 -GOC/OEP e da consulta n. 49.0000.2022.008043 1OEP, apresentou seu posicionamento, sob a relatoria do conselheiro Tadeu de Pina Jayme.
Nesse sentido, o parecer expõe que o uso de recursos tecnológicos, conforme o Provimento 205/21, objetiva apoiar os advogados em suas atividades, sem comprometer a imagem, a autoridade ou as responsabilidades do profissional.
Sendo assim, o publicidade na advocacia marketing jurídico em ambientes digitais são permitidos, contanto que sejam realizados “de maneira alinhada aos princípios éticos”.
Além disso, devem estar em conformidade com as restrições estabelecidas pelo Estatuto da Advocacia da OAB, o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, além do Provimento 205/2021.
Dessa forma, não há restrições quanto ao uso e à criação de avatares em espaços virtuais, desde que não sejam comprometidos a imagem profissional, a autoridade e as responsabilidades do advogado.
Quais as possibilidades do Metaverso na Advocacia?
As oportunidades para a advocacia no metaverso são amplas, haja vista que à medida que as realidades virtuais ganham mais popularidade, surgirão novas áreas de atuação e um novo estilo de vida se estabelecerá.
Nesse sentido, as normas de convivência provavelmente serão adaptadas para acompanhar essas mudanças.
Sendo assim, no artigo “O futuro do mundo jurídico segundo Richard Susskind”,apontama-se as seguintes profissões do futuro:
- Engenheiro jurídico;
- Compliance;
- Direito Digital;
- Tecnólogos jurídicos;
- Analistas de processos judiciais;
- Especialistas em resolução de disputas online;
- Analistas de dados jurídicos.
Quais são os desafios do Metaverso na Advocacia?
O metaverso, por ser uma transformação digital significativa, traz novos desafios para o setor jurídico.
Assim, surgem questões inéditas para a advocacia, tanto na elaboração de normas específicas quanto na adaptação à sua atuação nesse ambiente virtual.
Veja, logo abaixo, os principais desafios relacionados ao metaverso na advocacia.
Decodificação das emoções
Atualmente, a quantidade de dados tratados na área jurídica é ampla, mas no metaverso, os dados sensíveis serão mais complexos.
Isso ocorre porque os avatares, que representarão os indivíduos nesse ambiente virtual, incluirão emoções e expressões, as quais também serão tratadas como dados.
Dessa forma, a advocacia no metaverso enfrentará o desafio de lidar com essas novas dimensões de dados durante os atendimentos aos clientes.
Além disso, será necessário desenvolver um conjunto de regras adequadas para regular essas interações no ambiente digital.
Propriedade intelectual
No Metaverso, surge a dúvida sobre a titularidade dos direitos autorais e como garantir a proteção da propriedade intelectual em um espaço onde a reprodução e modificação de conteúdos ocorrem de maneira dinâmica.
Validação de contratos
O metaverso visa simplificar o processo de formalização de contratos. No entanto, surge a questão sobre como garantir a validade desses contratos.
Nesse sentido, inicialmente, é provável que ocorram erros e inconsistências, cabendo à advocacia no metaverso a responsabilidade de lidar com esses desafios iniciais.
Projeções do Brasil sobre Metaverso na Advocacia
A advocacia no metaverso no Brasil ainda enfrenta desafios, apesar do crescente interesse em um mundo virtual.
Nesse contexto, alguns juristas afirmam que a legislação brasileira ainda não permite oficialmente que escritórios de advocacia operem no metaverso.
No entanto, não há nenhuma restrição legal que proíba os advogados de estabelecerem uma presença no ambiente virtual.
Dessa forma, especialistas em direito digital consideram prematuro afirmar se a advocacia no Brasil enfrentará obstáculos para ingressar no metaverso, uma vez que a legislação precisa evoluir para acomodar essa nova realidade.
